Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro.

Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército

Ação de Indenização

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de IRPF a portador de Hepatite C Crônica

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário

salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.

Conta de energia elétrica de paciente deve ser paga por associação

energia elétrica decorrente de uso de equipamentos para a manutenção da vida do filho de um associado.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Fase de execução. Violação dos efeitos da coisa julgada.

Trabalho de Pedro Leopoldo, pelo MM Juiz Paulo Chaves Corrêa Filho, negou provimento aos Embargos à Execução.

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

União, Estado e Município devem garantir o direito à saúde

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado

Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Antônio

Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo

Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a

Seguradora indeniza órfão

indenização contratada por uma professora aposentada em favor de seu filho.